Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Ação negatória de paternidade

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos. Responsabilidade civil. Advogado.

Sentenã modificada. Recurso parcialmente provido.

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva

No entendimento do colegiado, houve vício de consentimento por parte do homem.

Sucessão no Direito Autora!! O domínio público!

Tema muito pouco abordado e de muita importância.